BERTHA LUTZ E MARIA DA PENHA: EXEMPLOS DE CORAGEM E PERSEVERANÇA!

A nossa homenagem a essas duas grandes brasileiras que mudaram o rumo da história das mulheres no nosso país.

Maria da Penha Maia Fernandes é uma biofarmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Com 60 anos e três filhas, hoje ela é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, vítima emblemática da violência doméstica.
Em 7 de agosto de 2006, foi sancionada pelo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Maria da Penha, na qual há aumento no rigor das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.

História
Em 1983, seu ex-marido, o professor universitário colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez atirou contra ela, simulando um assalto, e na segunda tentou eletrocutá-la. Por conta das agressões sofridas, Penha ficou paraplégica. Nove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2002, hoje está livre.
O episódio chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica. Hoje, Penha é coordenadora de estudos da Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV), no Ceará. Estava presente à cerimônia da sanção da lei brasileira, que leva seu nome, junto aos demais ministros e representantes de movimentos feministas.
A nova Lei reconhece a gravidade dos casos de violência doméstica, e retira dos juizados especiais criminais (que julgam crimes de menor potencial ofensivo) a competência para julgá-los. Em artigo publicado em 2003, a advogada Carmem Campos apontava os vários déficits desta prática jurídica, que, na maioria dos casos, gerava arquivamento massivo dos processos, insatisfação das vítimas e banalização da violência doméstica.

Fonte: Wikipédia

Bertha Maria Júlia Lutz nasceu em São Paulo no dia 2 de agosto de 1894, filha da enfermeira inglesa Amy Fowler e do cientista e pioneiro da medicina tropical Adolfo Lutz. É conhecida como a maior líder na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras. A ela, as mulheres brasileiras, devem a aprovação da legislação que lhes outorgou o direito de votar e serem votadas.
Educada na Europa, ali tomou contato com a campanha sufragista inglesa. Voltando ao Brasil em 1918, formada em Biologia pela Sorbonne, ingressou por concurso público como bióloga no Museu Nacional. Foi a segunda mulher a ingressar no serviço público brasileiro.
Bertha, ao lado de outras pioneiras, empenhou-se na luta pelo voto feminino. Criou, em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que foi o embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF).
Em 1922, representou as brasileiras na assembléia-geral da Liga das Mulheres Eleitoras, nos Estados Unidos, sendo eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana.
Somente dez anos depois do ingresso das brasileiras na Liga das Mulheres Eleitoras, em 1932, por decreto-lei do presidente Getúlio Vargas, foi estabelecido o direito de voto feminino.
Candidata pela “Liga Eleitoral Independente”, obteve a primeira suplência, assumindo a cadeira de deputada na Câmara Federal em junho de 1936, devido à morte do titular, Cândido Pereira.
Sua atuação parlamentar foi marcada por proposta de mudança na legislação referente ao trabalho da mulher e do menor, visando, além de igualdade salarial, a isenção do serviço militar, a licença de 3 meses para a gestante e a redução da jornada de trabalho, então de 13 horas.
Com a implantação da Ditadura em novembro de 1937 e o fechamento das casas legislativas, Bertha permaneceu ocupando importantes cargos públicos, entre os quais a chefia do setor de botânica do Museu Nacional, cargo no qual se aposentou em 1964. No ano de 1975, Ano Internacional da Mulher, estabelecido pela ONU, Bertha foi convidada pelo governo brasileiro a integrar a delegação do país no primeiro Congresso Internacional da Mulher, realizado na capital do México. Foi seu último ato público em defesa da condição feminina.
Bertha Lutz faleceu no Rio de Janeiro em 16 de setembro de 1976.
Fonte: http://www.senado.gov.br/